| Projeto: |
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PL 642 11/09/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-642/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0642-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0642-2013
ver documento Cplp0642-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.026 de 14/07/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA ANTONIETA A SER COMEMORADO NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO VILA ANTONIETA ( ARICANDUVA ) / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / VILA ANTONIETA ( ARICANDUVA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2018-2013
ver documento Educ2695-2013
ver documento Fin0645-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/09/2013 | Encaminhado em 12/09/2013 | | PESQUISA | Recebido em 12/09/2013 | Encaminhado em 17/09/2013 | | CCJ | Recebido em 18/09/2013 | Encaminhado em 21/10/2013 | | EDUC | Recebido em 21/10/2013 | Encaminhado em 17/12/2013 | | FIN | Recebido em 10/01/2014 | Encaminhado em 02/06/2014 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2014 | Encaminhado em 25/07/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 25/07/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 28/05/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1588/2014 de 24/06/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 14/07/2014 atraves do(a) OF ATL Nº 091/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa que caberá à cmsp a promulgação e informa reserva de lei relativa ao pl 642/2013 sob o número 16.026, atraves do Documento Recebido nro. 492/2014
Oficio CMSP 1750/2014 de 15/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/07/2014. Motivo: PROMULGADO |